Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/437/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2147568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CASSIO SIMABUCO TIBANA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LARA DORSA LIMA, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA MOSQUEIRA DE ARAUJO, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002591/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/08506/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2327252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4910/2005/001
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1444573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11078/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1967957
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4572/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): RAFAELA MOURA BORGES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011604/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00008120/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2006/2026
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2859777
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2186/2026
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2861130
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/10829/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1932268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE ANDRADE ALVES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004987/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4502/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2332378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029948/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6497/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2346877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ, PAULA MAGALHAES MOURA ZAMPOLA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007998/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13669/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): UMBERTO CANESQUE FILHO
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8111/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2265217
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITÊNCIÁRIO - AGEPEN, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, DIRETORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
