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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 03/08/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5710/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2102942
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, SERGIO MURILO NASCIMENTO MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1672/2023
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2229640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6349/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2345778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5505/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2245818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1378/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779960
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAGALY DA SILVA GODOY, MARCELO OVELAR SOLALIENDRES
ADVOGADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005793/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8424/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2267172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALINI DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011342/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004936/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5986/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2828042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7857/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1984976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009149/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1252/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779817
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PARCERIAS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, PEDRO ARLEI CARAVINA, RODRIGO PEREZ RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1435/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2780021
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004485/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024