Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6804/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2350682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): FLAVIA LUZIANO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4201/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2317175
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JULIANA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA, JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4223/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2795521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1602/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2018415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011446/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10701/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2026072
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3198/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2792307
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JAIR PEREIRA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/174/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2295461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): 3L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA, BMANFROI CLINICA MEDICA LTDA, CAIMAR FUCHS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CARDIOCIR MEDICINA LTDA, CARDIOCLINICA PONTA PORÃ LTDA, CARDOZO DAVALOS CLINICA MEDICA, CAROLINA BARBEIRO FALEIROS COLLA ME, CAROLINA BORTOLETTO LTDA, CÁSSIO TAFAREL PETEK, CENTRO OFTAMOLOGICO DE PONTA PORA, CHECKMED, CLINICA CAMARGO PEDROSA EIRELI, CLINICA DAVI, CLÍNICA MED PORÃ LTDA, CLÍNICA MÉDICA COMJ LTDA, CLÍNICA MÉDICA CONSTANTINI LTDA, CLINICA MEDICA GALAND EIRELI - ME, CLINICA MEDICA MENDOZA, CLINICA MEDICA MULTIMED PONTA PORA LTDA, CLINICA RONAL ROCHA EIRELLI ME, CLÍNICA SÃO LUIS LTDA, CONSULTORIO MEDICO E PSICOLOGICO DA FAMILIA LTDA, CONSULTÓRIO MÉDICO RIVEROS LTDA, CRISTIANE BATISTA FLORES ME, DANIELA BATISTA MIRANDA DA SILVA - ME, DIEGO DO AMARAL POLIDO EIRELI ME, DS MED LTDA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, EXPERT GESTAO EM SAUDE LTDA, FACE CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, GM MEDICINA E SAUDE, I.R.O. INSTITUTO DE REABILITAÇÃO ORAL C.P. LTDA, IDEALHEALTH CLINICA MEDICA LTDA, INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E SERVIÇOS MÉDICOS KARDIA LTDA, ISADORA MACEDO CLÍNICA MÉDICA LTDA, JG SERVIÇOS MEDICOS LTDA, JNO SERVICOS MEDICOS LTDA, JOSE RENATO FAVERO PEDRETTI LTDA, JUAN D. MONTIEL GALVAN LTDA, KERKHOFF CLÍNICA MÉDICA EIRELI, LANGER SERVICOS MEDICO EIRELI, LS COGORNO SAUDE, LUBIA SERVIÇOS MÉDICOS EIILELI ME, LUCIENE LOPES LESCANO, MARÇAL CLÍNICA MÉDICA LTDA, MARTINUSSI UENO CLINICA MEDICA EIRELI – ME, MEDICLIN CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, MEIRA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, MICK MANOSSO SERIÇOS MÉDICOS LTDA, MS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, N. DE M. PANCOTI BARBOZA, NEGRI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, NSF CLINICA UROLOGIA LTDA ME, OROZIMBO SILVA NETO & CIA LTDA ME, QUEITIANE CLÍNICA MÉDICA LTDA, R & R CLINICA MEDICA LTDA, RDAS SERVIÇOS DE SAUDE, RICARDO SOARES SANCHES DIAS, RM DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS, SILVA & CUSTODIO, VILLAFRAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9837/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2790399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/40/2025
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2394745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003640/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2350/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2791665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/46/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2025
PROTOCOLO: 2394788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA, DIEGO MEDEIROS MARTINS, FRANCIANI MARIANO FORNI, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4988/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166095
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ELISANA VIEIRA NOGUEIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, LUCIVANIA CHAVES NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3578/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2324920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002715/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
