Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4779/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2334321
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): RODRIGO ROSSI MAIORCHINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4543/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2025
PROTOCOLO: 2811550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): RODRIGO BORGES BASSO, VANESSA ROSA PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1342/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779913
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1405/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779991
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1346/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779917
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/716/2026/001
ASSUNTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2026
PROTOCOLO: 2849610
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, WANDERLEIA DUARTE CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CASSIO SIMABUCO TIBANA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, JOÃO GABRIEL SILVA E SILVA, LARA DORSA LIMA, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA MOSQUEIRA DE ARAUJO, RODRIGO SOUZA E SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19554/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2222802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7221/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1883654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8756/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2018
PROTOCOLO: 2392791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANGELA MARTINS BELISARIO DIAS, CAMILA CRISTINA DE QUEIROZ RODRIGUES, EDIVALDO JOSE CAVALCANTE DA SILVA, FRANCINE CAMILA ROSA, GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, JOSE TEODORO DE PAULA JUNIOR, LUCY MARA SATIKO DUARTE OTSUKA SOUTO, MARCIELY RAMOS DA SILVA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, ONIEL RODRIGUES SILVESTRE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, TANIA REGINA LUVERDI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7878/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2382408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/752/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2025
PROTOCOLO: 2407959
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2698/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318235
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): PEDRO DIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009138/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4843/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1868418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11637/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2292448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADILSON JOVELINO RODRIGUES, ANTONIO DE PADUA THIAGO, CARLOS ALBERTO AVILA DA SILVA, ELLO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, FAGNER SANCHES DE ASSIS, GISLAINE MOREIRA DOS SANTOS, PAULO PEREIRA CUNHA, THAIS NASCIMENTO SILVA, VICTÓRIA HELOISA DE LIMA SERVILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5064/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2335888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ADRIANA GARCIA DA COSTA SGARBI, AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, LÍDIA MUNHOZ DA SILVA NARCISO, LUCIANA FERREIRA BATISTA, MARIELEN DE PAULA QUEIROZ, MF CON, SILVANIA DE FATIMA BERSANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1414/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2780000
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): GILSON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005959/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
