Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4403/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2163835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007934/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11454/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2192343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): GLEBER DE SOUZA, HIRAN CASTRO ALEXANDRIA FILHO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3290/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2096009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ALINE CRISTINA DA COSTA, CACILDO DAGNO PEREIRA, CRISTIANO JOÃO MARQUES, CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS, GABRIELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, PAULO ROGERIO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004743/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00007924/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14690/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2463/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2265407
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2839/2006/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2006
PROTOCOLO: 1821826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): PAULO LOTÁRIO JUNGES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5879/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2042972
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7512/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2058942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2714/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005389/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008737/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4538/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2784970
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8494/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/117572/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911511
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDILSON LUIZ PEREIRA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE ANDRADE ALVES
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2994/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2320066
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2398/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2009
PROTOCOLO: 1786398
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ORLANDO GOUVEIA DE MATOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002623/2009 FISCALIZAÇÃO 2º Semestre 2008
TC/00003683/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2008
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16349/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1966581
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE
ADVOGADO(S): ROSANGELA DAMIANI
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/11113/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2288072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): JANSEN PEIXOTO BARBOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003850/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1169/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1884859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016882/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2719/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2303917
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARIA CONCEICAO AMARAL LABOISSIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
