Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4688/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2251207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2048/2022/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 2328147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, WILLIAN ALI TEHFI FILHO
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10484/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2188855
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADEMIR PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019360/2012 FISCALIZAÇÃO 2011
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3720/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2237410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005746/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9206/2015/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2163976
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): GIVANILDO SPESSOTO RONDINA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009206/2015 OUTROS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5280/2016/001/002
ASSUNTO: AGRAVO 2024
PROTOCOLO: 2341171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA REZZADORI, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21454/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1654636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00056574/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6224/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1701460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19778/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893265
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2582/2025
ASSUNTO: DISPENSA EMERGENCIAL OU CALAMITOSA - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2793364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): RODRIGO BORGES BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2679/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2327283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4554/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2338765
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO
ADVOGADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA REZZADORI, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/733/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1951639
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8207/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944307
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14306/2002/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2002
PROTOCOLO: 2014779
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3765/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5718/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1991033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/24980/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2001699
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALDO EURIPEDES DONIZETE, JOSMAR GONÇALVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/20555/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2006822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12469/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2040046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/23135/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6755/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2208942
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUI PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/684/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2300203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, PEDRO DE ALCÂNTARA GRUBERT GUIMARÃES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002906/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00000684/2024/001 RECURSO 2024
