Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7161/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2356609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CLEIRE AZAMBUJA FERREIRA, ELIEGE ANTONIA MUNIZ FERREIRA, ELINEUZA ALVES BELMIRO DE FREITAS, ERCINEIA APARECIDA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA INACIA DE OLIVEIRA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SANDRA APARECIDA DA SILVA, SONIA CRISTINA GARCIA DE AQUINO, SUZELI VILIALVES CAETANO, SUZELY ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7410/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2374759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AQUILIS ALVES MATOS, ICARO RICARDO RIBEIRO DA SILVA, JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SEBASTIAO MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, VITOR DA SILVA CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2048/2022/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 2328147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, WILLIAN ALI TEHFI FILHO
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/683/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2300204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007072/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2829/2019/001/002
ASSUNTO: AGRAVO 2024
PROTOCOLO: 2341115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA REZZADORI, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6227/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2331264
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2474/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2332561
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13489/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1949272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019575/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2013/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2348794
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1899/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2306762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002609/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20507/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1987001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3055/2022/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2305594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7190/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2044165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007041/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4759/2024
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG 2024
PROTOCOLO: 2334136
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FREDERICO FELINI, HELIO QUEIROZ DAHER, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/620/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2332362
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2249/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2781104
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3603/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2320743
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, MARCIA SUELY MACHADO CORREA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/8465/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2267368
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): A. G. KIENEN & CIA LTDA, ALEXSANDRO VIDAL ALVES, BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTERMEDI, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DELLY, DISTRIBUIDORA FARMAMED, EXEMPLARMED, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GLOBAL HOSPITALAR, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LABORATORIO CRISTALIA, LÁZARA KÁTIA FERREIRA SANTANA, LEONARDO PINCELLI CARRIJO, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, ULTRA MED, WILSCIANY CARRIJO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/8328/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2380151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/15602/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2795979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
