Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8630/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2268311
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): A2 DISTRIBUIDORA BRASIL, CG HOSPITALAR, CIRURGICA MS LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., KEILA VANIA FERNANDES JARA, MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, MURIEL MOREIRA, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10345/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2282036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, JULIANO DA CUNHA MIRANDA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, WILLIAN ALI TEHFI FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003191/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5558/2025
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2025
PROTOCOLO: 2823625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24173/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1859832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1556/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 2018193
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): SANDRO CESAR DORNELES, VAULTEIR FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002947/2012 FISCALIZAÇÃO 2010
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5985/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2343056
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): GIOVANI CORBARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000641/2019 FISCALIZAÇÃO 2016
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6872/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2349353
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004838/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3306/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2799993
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LAUDIR ABREU DA ROSA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5366/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2810748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4984/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2818674
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9865/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2803174
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1279/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2305063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002812/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11336/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2349630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MICHELLE ALVES MULLER PROENÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2679/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2327283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4847/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2334611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIOMAR KLABUNDE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013340/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00013426/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5276/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005658/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008576/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7163/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2356618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DALVINA CRISTIANE DE FREITAS, KERLEY BRITO DE FREITAS, LUCINEIA BATISTA ALVES COSTA, MARTA FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MIRIA CRISTINA DOS SANTOS, PATRICIA BORGES DOS SANTOS FARIA, ROBERTA APARECIDA POLINARI BARROS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7424/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2375842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LINDOMAR PIRES DA SILVA NETO, MARIELA ALVES DE OLIVEIRA E PAULA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MILTON SOUZA DA SILVA JUNIOR, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7453/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2376766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA TIAGO DE FREITAS OLIVEIRA TEIXEIRA, ALINE DE FREITAS SILVA, BRUNA APARECIDA DA SILVA, KATIUSSI ANDRADE DA SILVA RAMOS, LUCIMAR FATIMA MEDEIROS DE ALMEIDA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, TANIA ROBERTA NUNES RODRIGUES, VANESSA ALVES RODRIGUES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/9296/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2349955
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/9120/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, PEDRO DE ALCÂNTARA GRUBERT GUIMARÃES
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8704/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 2001126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12609/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2129927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007909/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/701/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2285047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11332/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2289890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009756/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7336/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2319197
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2719/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2333786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7658/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2379796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, ROKUKO VILMA YURA SHISHIDO, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/155/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2395435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ CARLOS VENDRUSCOLO, NUTRIMIX, RODRIGO FABIAN FERNANDES DE CAMPOS, ROYAL SOLUÇÕES, SUPERMERCADO LOOK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/905/2025
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2476753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA
ADVOGADO(S): RAFAELA MOURA BORGES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004891/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
