Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11052/2023/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2792567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13908/2021
ASSUNTO: DENÚNCIA 2021
PROTOCOLO: 2142650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ATITUDE AMBIENTAL LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013908/2021/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17311/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1824852
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA CAETANO DE SOUSA, JUAREZ ALVES ROZA, MARLOS AUGUSTO JORIS
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05843/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2323431
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6386/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2346140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002792/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5652/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2340498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007838/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7918/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1420024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008915/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/677/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1953638
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000571/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00009323/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7928/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1916257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002371/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10826/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1932728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS, WILLIAN ALI TEHFI FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010826/2018/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2839/2006/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2006
PROTOCOLO: 1821826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): PAULO LOTÁRIO JUNGES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02952/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756682
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3113/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1789540
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005868/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5698/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1992716
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7042/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2350661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS, AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. EPP, ANNA VYTORIA DE ANDRADE MACHADO, ARENITO MEDICAMENTOS, C.O.C. MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CRISTIANO COSTA, DECOM PAPER, DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, ELAINE ALEM BRITO, FERNANDA DE SOUZA, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO, JOSIANE ASCOLI, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ODONTOMED CANAA, PEROLA IMPORTADORA, RAPHAEL ANDERSON DE OLIVEIRA ESCOBAR, VANDA CRISTINA CAMILO, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): RAFAEL SOARES RODRIGUES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5790/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2341821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006905/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7493/2024
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2377486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIO RAMAO ACOSTA, REMISON MATOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/772/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2225605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/81/2019/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2253959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/806/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2301610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004454/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2591/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2317989
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): DAYNLER MARTINS LEONEL, FREDERICO FELINI, MURIEL MOREIRA, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5186/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2336814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): RAFAEL SOARES RODRIGUES, RODRIGO BORGES BASSO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5364/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2338579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIA TAVARES ZAGONEL, CLEONICE BARCE DE LIMA, DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIOMAR KLABUNDE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12610/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2130758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR
