Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2820/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): RAFAELA MOURA BORGES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005594/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008957/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3745/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2805452
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002338/2025 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2025
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/181/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2295484
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CLAUDIO SANCHES, EDNA DE SOUZA LIMA, HERNANDES ORTIZ, KATIUSCIA DE SOUZA LIMA, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, OSMAR FERREIRA DA NOBREGA, ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZ, WELINTON BACHEGA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2414/2026
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS - LEI 14.133/2021 2026
PROTOCOLO: 2863811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2799/2026
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2026
PROTOCOLO: 2867209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
ADVOGADO(S): HELOISA NONATO DE LIMA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2795/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318573
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO, LUCIENE NETO VASQUES, MARILZE NEDIR ALVES GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8077/2023
ASSUNTO: APOSENTADORIA 2023
PROTOCOLO: 2264926
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DORIVAL RENATO PAVAN, REGINA APARECIDA BRILTES, SERGIO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7370/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2373296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CARLOS DANIEL BARROS COUTINHO, GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA, HUMBERTO MORAES DE JESUS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RAYANE SOUTO BALDO, RENAN BATISTA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, VANESSA MALHEIROS BERGANTINI DE FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
