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DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 94/2025

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 241, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOETC-MS nº 3.951, de 17 de janeiro de 2025, e republicada no DOE nº 3952, de 20 de janeiro de 2025.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 93/2024

Aprova a Integração dos Conselheiros nas Câmaras, para o biênio 2025/2026, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 92-2024

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 240, de 09 de dezembro de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.926, edição extra, de 09 de dezembro de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 91-2024

Aprova o Cancelamento de Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 90/2024

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 239, de 06 de dezembro de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.925, de 09 de dezembro de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 89/2024 (Republicação)

Aprova a Lista das Unidades Jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2025-2026, compostas pelos órgãos e entidades dos Municípios e do Estado de Mato Grosso do Sul.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 88/2024

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução nº 98, de 5 de dezembro de 2018.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 87/2024

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 237, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.910, de 22 de novembro de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 86/2024

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 236, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.910, de 22 de novembro de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 85/2024.

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 235, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.910, de 22 de novembro de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 84/2024

Aprova o Plano de Diretrizes de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2025/2026.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 83/2024

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 230, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.886, de 24 de outubro de 2024, republicada no DOETC-MS nº 3.892 – edição extra, de 30 de outubro de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 82/2024

Designa o Conselheiro Marcio Campos Monteiro para responder, interinamente, pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 81/2024

Aprova as Propostas Orçamentárias Anuais, exercício 2025, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e do Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNTC.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 80/2024

Aprova a Resolução ad referendum TCE-MS nº 222, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de MS (DOETC-MS) nº 3.809, de 29 de julho de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 79/2024

Aprova a Resolução ad referendum TCE-MS nº 219, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de MS (DOETC-MS) nº 3.754, de 23 de maio de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 78/2024

Aprova a Resolução ad referendum TCE-MS nº 213, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de MS (DOETC-MS) nº 3.728, de 25 de abril de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 77/2024

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, Resolução TCE-MS nº 212, de 03 de abril de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.708, edição extra, de 03 de abril de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 76/2024

Aprova a decisão do Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul que expediu, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução TCE-MS nº 206, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOETC-MS nº 3.636, de 12 de janeiro de 2024.

DELIBERAÇÃO TCE-MS Nº 75/2024

Aprova a inclusão da Unidade Gestora – UG “PRÓ-DESENVOLVE/MS” à Lista de Unidades Jurisdicionadas, referente ao biênio 2023/2024, no Grupo III.

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