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Instruções Normativas

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INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.° 56, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o art. 1º da Instrução Normativa TCE-MS n.° 46, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a distribuição e o encaminhamento de recursos de Agravo Interno, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.º 55, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.º 54, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Regulamenta sobre o Plano de Ação para o ano de 2026 do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.º 53, DE 9 DE MARÇO DE 2026.

Prorroga a vigência da Instrução Normativa TCE-MS n.º 37, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano do Programa “Qualidade de Vida – Sua Saúde é da Nossa Conta”, para o exercício de 2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.º 52, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 51, de 5 de fevereiro de 2026, que regulamenta o envio das informações e dos dados relativos às emendas parlamentares estaduais e municipais, para fins de cumprimento das obrigações de transparência e rastreabilidade previstas na Resolução TCE-MS n.º 266 de 24 de novembro de 2025, por meio do Portal TCE-Digital, com indicação de remessa pelo sistema e-Sfinge.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.º 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

Regulamenta o envio das informações e dos dados relativos às emendas parlamentares estaduais e municipais, para fins de cumprimento das obrigações de transparência e rastreabilidade previstas na Resolução TCE-MS n.º 266 de 24 de novembro de 2025, por meio do Portal TCE-Digital, com indicação de remessa pelo sistema e-Sfinge.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.º 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Anual de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.º 49, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Revoga a Instrução Normativa n.º 1/2016, de 02 de março de 2016, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.° 48, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.° 38, de 10 de julho de 2024, que dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS N.° 47, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a estrutura e as competências das unidades orgânicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em regulamentação à Resolução TCE/MS n.° 228/2024, de 10 de outubro de 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 46, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a distribuição e o encaminhamento de recursos de Agravo Interno, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/2025

Dispõe sobre o Plano Anual de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44/2025

Dispõe sobre o Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da informação com Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2025

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/2024

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 25, de 01 de agosto de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de gestão e controle dos processos em tramitação nas Divisões de Fiscalização do Tribunal de Contas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2024

Dispõe sobre a política de privacidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MS Nº 40, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre Programa de Governança em Privacidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2024

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 26, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre a aplicação de regulamentos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2024

Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2024

Dispõe sobre o Plano do Programa “Qualidade de Vida – Sua Saúde é da Nossa Conta”, para o biênio 2024/2025, como incentivo à prática esportiva, cultural, de lazer e de ações sociais aos servidores e membros do Tribunal de Contas.

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