Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Legislação

Arquivo de Legislação do TCE MS

Resoluções

Clique sobre os ícones ou faça uma busca

BUSCAR POR LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO TCE/MS Nº 246, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Altera dispositivos da Resolução TCE-MS n.º 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO TCE/MS Nº 245, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos da Resolução n. 92, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a instituição de colegiados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a concessão e o pagamento da Gratificação de Encargos Especiais (GESP), e dá outras providências

Resolução TCE/MS Nº 244/2025

Altera dispositivos da Resolução TCE-MS n.º 225, de 18 de setembro de 2024, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e- Sfinge) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO TCE-MS Nº 243, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Altera os prazos para as prestações de contas do exercício de 2024, e envio de atos de pessoal e gestão fiscal.

RESOLUÇÃO TCE-MS Nº. 242, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Revoga as Resoluções nº 8, de 10 de fevereiro de 2015; nº 38, de 6 de abril de 2016 e nº 183, de 05 de abril de 2023 vigentes no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.  

Resolução TCE/MS Nº 241/2025

Altera a Resolução TCE-MS n. 230, de 23 de outubro de 2024, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento no cargo efetivo de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução TCE/MS Nº 240/2024

Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – ano 2025.

Resolução TCE/MS Nº 239/2024

Aprova as diretrizes do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução TCE/MS Nº 238/2024

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução nº 98, de 5 de dezembro de 2018.

Resolução TCE/MS Nº 237/2024

Dispõe sobre a Política de Controle de Acesso a Dados e Informações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (PCADI/TCE-MS) e dá outras providências.  

Resolução TCE/MS Nº 236/2024.

Altera o artigo 9º da Resolução 205, de 13 de dezembro de 2023, que institui o programa de produtividade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.  

Resolução TCE/MS Nº 235/2024.

Dispõe sobre as regras a serem observadas para a consignação em folha de pagamento dos servidores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução TCE/MS Nº 234/2024.

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução nº 98, de 5 de dezembro de 2018.  

Resolução TCE-MS Nº 233/2024

Estabelece normas gerais para a realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.  

Resolução TCE-MS Nº 232/2024

Acrescenta e altera dispositivos à Resolução TCE-MS Nº 225/2024 que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.  

Resolução TCE/MS Nº 231/2024.

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução nº 98, de 5 de dezembro de 2018.

Resolução TCE-MS Nº 230/2024 (Republicação)

Estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento no cargo efetivo de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução TCE-MS Nº 229/2024

Adota as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), aprova o Manual de Fiscalização Aplicável à Auditoria de Conformidade, Inspeção e Acompanhamento, atualiza o Manual de Controle e Garantia da Qualidade das Fiscalizações e dá outras providências.

Resolução TCE-MS Nº 228/2024

Dispõe sobre a estrutura organizacional e competências dos órgãos e instituição integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Resolução TCE/MS Nº 227/2024

Aprova o Regimento Setorial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Paginação

Página Inicial Voltar
ESCOEX
OUVIDORIA
CORREGEDORIA
Atricon
ATRICON
LINKS
PORTAL DO JURISDICIONADO TRANSPARÊNCIA

ONDE ESTAMOS (CLIQUE E NAVEGUE)

Av. Des. José Nunes da Cunha, bloco 29
Campo Grande/MS
CEP: 79031-310

(67) 3317-1500
Seg à Sex das 07 as 13h

Linked InYoutubeFacebookXInstagram

https://www.tce.ms.gov.br