Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 23 de novembro, para a realização da 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, e manifestaram relatórios e votos em 13 processos.

Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e do conselheiro substituto, Célio de Lima, que relataram processos referentes a recursos ordinários, prestação de contas de gestão, contratos administrativos, auditorias, entre outros.

Inicialmente, o presidente da Corte de Contas, Iran Coelho das Neves, colocou na pauta de votação a Proposição TCE-PRES n. 14/2022, que trata da homologação da Resolução nº 173, expedida ad referendum do Tribunal Pleno, devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico em 17 de novembro de 2022. Os conselheiros votaram unânimes pela admissibilidade.

A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que proferiu os pareceres.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados citados no Pleno, poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS.