O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul concluiu a especialização de 20 servidores no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, iniciado em agosto de 2023 e finalizado em janeiro de 2025. A qualificação viabilizada pelo TCE-MS, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), é fruto do convênio firmado com a Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), e fortalece o compromisso da Corte de Contas com a valorização e o aperfeiçoamento contínuo de seu quadro técnico.
Entre os servidores que concluíram a especialização está o procurador substituto do Ministério Público de Contas e corregedor-geral do MPC, Joder Bessa. Para ele, o investimento constante na capacitação dos servidores evidencia a preocupação do TCE-MS com a qualidade de sua atuação institucional.
“Tive a oportunidade de cursar essa especialização em Direito Processual Civil, iniciando-a enquanto auditor de controle externo e finalizando-a enquanto Procurador do Ministério Público de Contas. O aprofundamento do conhecimento na matéria de processo civil permite a otimização de minha atuação enquanto fiscal da ordem jurídica, especialmente quanto à missão de garantir a observância do devido processo legal nos feitos que tramitam perante esta Corte de Contas”, destacou.
A auditora de controle externo do TCE-MS, Silvia Kellen da Silva Theodoro, também celebrou os avanços proporcionados pela especialização, apontando os impactos práticos do curso na rotina institucional.
“Na prática, o refinamento e aprimoramento acerca do processo civil ajudam os servidores a estruturarem procedimentos mais eficazes, assegurando legalidade e justiça na fiscalização de recursos públicos, promovendo transparência e responsabilidade na administração pública. A conclusão do curso resultou na valorização significativa da nossa carreira, elevando a qualidade dos serviços oferecidos e evidenciando o compromisso contínuo do TCE com a excelência na gestão pública”, declarou.
Com 360 horas/aula e duração de 18 meses, além da atualização técnica, a formação proporcionou aos alunos, o desenvolvimento de habilidades críticas, fundamentais para a tomada de decisões estratégicas e a solução de problemas complexos no exercício das funções. A metodologia do curso, que combinou estudos de caso, aulas teóricas e palestras com especialistas renomados, garantiu a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos nas atividades diárias de controle externo e análise processual.
A pós-graduação contou com a coordenação do Promotor de Justiça, Amílcar Araújo Carneiro Júnior, e no corpo docente, Flávio Garcia Cabral, Alessandro Meliso Rodrigues, Vilson Bertelli, Celso Iocohama e Luiz Antonio Freitas de Almeida.
O curso não apenas ampliou o conhecimento técnico, mas também desenvolveu competências para a resolução de problemas complexos, com aplicação direta nas análises processuais realizadas pelos auditores e demais servidores. A iniciativa fortalece a missão do TCE-MS em promover uma gestão pública eficiente e responsável, elevando o padrão de atuação da Corte de Contas em benefício da sociedade sul-mato-grossense.
