O diretor de Serviços Processuais, Eduardo dos Santos Dionizio, representou o Tribunal de Contas no Encontro Nacional de Vereadores e Seminário de Legislativos Municipais, realizado entre os dias 9 e 11 de julho, em Campo Grande (MS). A convite da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Dionizio ministrou a palestra “O Poder Legislativo e as Políticas Públicas para a Primeira Infância”, reforçando o compromisso do TCE-MS com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento integral das crianças.
O evento marca o retorno das atividades da UVB ao estado após mais de cinco anos, reunindo parlamentares municipais de diversas regiões do Brasil, além de técnicos, servidores públicos, assessores e especialistas. O seminário tem como foco a capacitação e a valorização do Poder Legislativo Municipal.
Durante sua apresentação, Eduardo Dionizio destacou o trabalho do TCE-MS a respeito das políticas públicas para a primeira infância. “Abordamos os aspectos constitucionais, legais e regulamentares e também compartilhamos a experiência do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, por sinal muito exitosa, com relação à implementação da política pública para a primeira infância em todos os municípios do nosso Estado”.
Ainda nesta quinta-feira, o auditor de controle externo do TCE-MS, Nery Ramón Insfrán Júnior, também participa da programação com a palestra “O Legislativo e o RPPS: A Relevância da Atuação Proativa”.
O presidente da UVB, Gilson Conzatti, ressaltou o papel educativo e orientador do TCE-MS junto aos entes municipais, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e a efetividade das ações legislativas. “Os Tribunais de Contas têm ajudado muito os vereadores, mostrando a melhor política pública para ser entregue à sociedade. E, com certeza, quem ganha com isso é o cidadão, os municípios. Essa parceria é muito importante”.
A programação do Encontro Nacional de Vereadores contou com temas como orçamento público, emendas impositivas, fiscalização legislativa, comunicação no mandato, além de cases de sucesso como o projeto “Câmara vai à Escola”. A realização é da UVB, com apoio da União das Câmaras e Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS).
