O fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência ganha um importante aliado. A Escola Superior de Controle Externo (Escoex), do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, disponibilizou em sua plataforma de ensino o EAD - "Gestão do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Atuação no Ambiente Digital".

A capacitação é inteiramente gratuita e voltada para um público amplo: jurisdicionados, servidores da Corte de Contas e toda a sociedade civil interessada em atuar na garantia desses direitos fundamentais.

Para conduzir a formação, a Escoex reuniu dois especialistas na área de controle e direitos fundamentais, os professores Roberto Silva Pereira e Thais Xavier Ferreira da Costa.

O objetivo do treinamento é dar autonomia teórica e prática aos participantes, capacitando-os para compreender, aplicar e articular os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a grade aborda de forma detalhada os complexos mecanismos de financiamento e gestão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), finalizando com o debate urgente sobre a proteção de direitos no ecossistema virtual.

O programa de estudos está dividido em três módulos: Módulo 1: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Doutrina da proteção integral e bases jurídicas; Módulo 2: Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) – Financiamento, captação de recursos, aplicação e prestação de contas; Módulo 3: Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Virtual – Desafios contemporâneos, prevenção de riscos e garantias no ambiente digital.

O conteúdo completo está disponível para acesso a partir de hoje, 25 de junho até o dia 6 de dezembro de 2026. 

Serviço

Curso: Gestão do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Atuação no Ambiente Digital

Modalidade: Ensino a Distância (EAD)

Período de disponibilidade: 25 de junho a 6 de dezembro de 2026

Público-alvo: Jurisdicionados, servidores do TCE-MS e cidadãos em geral

Inscrições: https://ead.escoex.ms.gov.br/area-aluno