O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou, nesta semana, da 52ª Reunião Ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul, encontro que reuniu representantes das instituições responsáveis pelo controle, fiscalização e combate à corrupção no Estado para discutir ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da gestão pública.
Durante a reunião, foi aprovado o novo Plano de Trabalho da Rede de Controle para o próximo biênio. Também foi definida a continuidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e do Tribunal de Contas da União (TCU) na coordenação do colegiado, com a entrada da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS), que passa a substituir a Controladoria-Geral da União (CGU), reforçando o compromisso das instituições com a atuação integrada em favor da boa governança e da correta aplicação dos recursos públicos.
Representando o TCE-MS, a diretora de Controle Externo, Valéria Saes Cominale Lins, apresentou o panorama da fiscalização realizada no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Durante a exposição, foram detalhadas a metodologia utilizada pelos Tribunais de Contas para avaliação dos Portais da Transparência, os principais resultados alcançados em Mato Grosso do Sul e os desafios para o aperfeiçoamento contínuo da transparência na administração pública.
A apresentação também destacou que a transparência pública vai além do cumprimento de uma exigência legal, constituindo um importante instrumento de fortalecimento da governança, da integridade, da participação cidadã e do controle social. Nesse contexto, foram evidenciadas as ações de orientação desenvolvidas pelo TCE-MS junto aos seus jurisdicionados, com o objetivo de elevar a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.
Para a diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale Lins, a atuação integrada entre os órgãos de controle é essencial para ampliar a efetividade das ações de fiscalização. "O Programa Nacional de Transparência Pública demonstra que a transparência deve ser encarada como um instrumento permanente de governança. O trabalho conjunto entre as instituições potencializa a disseminação de boas práticas, fortalece o controle social e contribui para uma administração pública cada vez mais íntegra, eficiente e orientada ao cidadão."
A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul reúne instituições que atuam de forma articulada na prevenção e no combate às irregularidades, na promoção da transparência e no fortalecimento da administração pública, consolidando a integração entre os órgãos de controle como estratégia para aprimorar a governança e garantir maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
