Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10152/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1425411
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10243/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1423750
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3821/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1390793
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE CAMPO GRANDE MS, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4022/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1374049
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4078/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1370412
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ROTALY CLUB DE NAVIRAÍ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4099/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1388084
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4299/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1362727
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4330/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1382630
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ÁGUA BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABAC, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4481/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1396887
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): OBRAS SOCIAIS DA CASA DA UNIÃO-LAR DE SANTANA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4578/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1396885
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4582/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1360273
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4587/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1396886
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4800/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1351315
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4812/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1383137
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4885/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RURALISTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE ANASTÁCIO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): DIEGO ANDRADE NASSIF
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4958/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1361042
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5002/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1381131
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE APRENDIZADO, RESSOCIALIZACAO ETRABALHO DO APENADO DE MATO GROSSO DO SUL-ARTABAN, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6754/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA PROJETO VIDA NOVA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12864/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRIGIDA SELVINA ESPINDOLA GONÇALES, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12869/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, VILMA PEREIRA PAREDES
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12922/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, PAULA MIREIA ALVES AVELAR IZEKI
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12923/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, TARCILIO FRANCO
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12929/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARINALVA PORTELA MARTINS
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12931/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016747
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANALIA REGINALDO GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12936/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): EDILSON FELIX ROJAS GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101733/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1216301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, FRANCISCA DE CÁSSIA M. S. SANTOS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3932/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LEONOR ELOI DA SILVA- ME, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7285/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, M D M DIAS MATERIAL ESCOLAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8980/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, EDUARDO MACHADO ROCHA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MEGA SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008980/2010/001 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/316/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 923914
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, MARIA DO SOCORRO HOZANO DE SOUZA, MIGUEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4715/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1033137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1845/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): G A C CAVALCANTE TRANSPORTES-ME, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001845/2009/001 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3427/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2006
PROTOCOLO: 837738
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): CONSORCIO TAURUS CARD FROTA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, LEANDRO GARCIA SALGADO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01483/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1246766
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE CASTRO ALVES DE DOURADOS/MS, CHEILA CRISTINA VENDRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115204/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1347350
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116768/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1385450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04732/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1310109
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09118/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1331893
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10381/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1300791
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6544/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1401553
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24505/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1336274
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24516/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1322517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04167/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1226837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SAO LUIZ TINTAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23053/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1297705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALCANCE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23236/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
