Julgamentos designados para a próxima sessão às 13:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00635/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1778588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TP DIA 15.08.2018.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6420/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 20ª SESSÃO ORD. DO TP DIA 22.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004234/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7481/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593242
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 20ª SESSÃO ORD. DO TP DIA 22.08.2018.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002441/2015 FISCALIZAÇÃO 2014
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00427/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1889613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/07590/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1149/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18441/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1725060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118841/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1726041
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9314/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): FERNANDO PAES DE CAMPOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21098/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1746709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01778/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1775391
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10661/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 1792485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01657/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1805805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102925/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102913/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102919/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15829/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1829587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102982/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102907/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1827944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6209/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413452
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5284/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413358
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5763/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413748
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUIZ CESAR RODRIGUES LUSTOSA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6333/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414048
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEOCLÉSIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR DO KÉZIO, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006333/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6123/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414122
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GELSON PIMENTA DOS SANTOS, MARIA CLÁUDIA GELIO MATAREZI MARTINS BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006123/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3926/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488190
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MARILEIDE DE OLIVEIRA TAVEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3871/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6847/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591036
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): PAULO LOTÁRIO JUNGES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6852/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ANAURILANDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002399/2015 FISCALIZAÇÃO 2014
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7505/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593183
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6930/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593513
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002224/2015 FISCALIZAÇÃO 2014
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24758/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1870400
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5050/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): DONISETH ROSA BERNARDO, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5052/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5104/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903397
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): EBERTON COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5107/2018
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1903402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4756/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678089
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009548/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4947/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1726176
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01218/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1726335
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7300/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12730/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14904/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1810551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12057/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3176/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1409804
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): EMERSON VALLE PETZOLD, IRANIL DE LIMA SOARES, MAURO BOTELHO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017681/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
TC/00019336/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7676/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590681
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007676/2015/001 RECURSO 2014
TC/00009769/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7251/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592081
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, WILLIAN LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7790/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592679
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7684/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1483853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAUTHER DA SILVA SERRA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, PAULO ROBERTO DUARTE, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007684/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15606/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1833724
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015606/2017/001 RECURSO 2017
TC/00015606/2017/002 RECURSO 2017
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02978/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1540243
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARIA DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119539/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03461/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1731536
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2409/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1545449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18045/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1715340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANA MARIA PAIAO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5055/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1652265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9154/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1348681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): EDUARDO ANDERSON PEREIRA, VIRGINIA BARROS DE MELLO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14259/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1707627
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GLEICIR MENDES CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03061/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05729/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1765064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10102/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1765062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11753/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1727948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01893/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756688
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/00198/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03055/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1808595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03153/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1748761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05427/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06330/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1703097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06422/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1716372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8888/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1896258
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4174/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1898352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19597/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 30ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 21/11/2018.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00514/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1727282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00574/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1738929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDUARDO GOMES DO AMARAL, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00346/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00562/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00490/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00532/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1741420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00586/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1748764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00568/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1748766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12102/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1756556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012102/2015/001/002 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00485/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1767627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00419/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1768089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06067/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1759211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10637/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1807025
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MAIQUEL DE GASPERI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010637/2012/001/002 RECURSO 2012
TC/00010637/2012/001/002/003 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95597/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1817992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16474/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1634331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6287/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006287/2013/001 RECURSO 2012
TC/00007141/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6376/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414606
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006376/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6296/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414058
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006296/2013/001 RECURSO 2013
TC/00007152/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119684/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743481
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10131/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1842774
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14969/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1858856
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119397/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1767393
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15546/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1648643
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13491/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743595
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): ALTAMIRO ALE, IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10175/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1835752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02322/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): ANA MARIA PEREIRA SPACASSASSI, FABIANO GOMES FEITOSA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9862/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1735588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16053/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721819
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6429/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1670500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/117486/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1391012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, CLAUDINEI PAULO DA SILVA, JAIRO CARLOS PEREIRA, LUIZ MARTINIANO DE AQUINO, MAURO SAMPAIO DE SOUZA, RODRIGO QUEIROZ NETO, WALTEIR JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15047/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1625738
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, ANDERSON MEIRELES FLORES, ANTONIO NILSON PONTIM, CLEZIO BLEY FIALHO, DUFLES PINTO DE SOUZA, EULALIO ABEL BARBOSA, GENIVALDO RIBEIRO PINTO, IRAN ALVES DE REZENDE, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, MAURO LUIZ BATISTA, MOACIR PEREIRA DE MELO, PAULO CESAR RODRIGUES DOS REIS, THALES INSABRALDE LEITE, VALTER NEVES BARBOSA, WALDEMAR DOS REIS, WEZER ALVES RODRIGUES, WILSON VICENTE FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015047/2015/001 RECURSO 2015
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/107923/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1641370
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9007/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1683942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7768/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7879/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592311
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
