Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2417/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963220
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002417/2019/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7383/2020
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2019
PROTOCOLO: 2044959
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5691/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1976847
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007259/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10710/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2073417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010710/2020/001 RECURSO 2023
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14275/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1830171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6479/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2252582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, GENESIO BOAMORTE NETO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006479/2023/001 RECURSO 2015
TC/00006479/2023/002 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3282/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030261
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2663/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963692
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, MARIA HELENA MARTINS ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21865/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/26352/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2820/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4323/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2013410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4336/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8240/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2265935
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6927/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003596/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008310/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019292/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5400/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797519
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, JAIME ELIAS VERRUCK, ROBERTO SILVEIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10730/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1819416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2595/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890618
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ERALDO JUAREZ DE SOUZA, KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2680/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892098
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): MARCOS FERREIRA CHAVES DE CASTRO, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2063/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889439
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2728/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963764
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): LINCOLN SANCHES PELLICIONI, SEBASTIAO FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008675/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3563/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030843
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005152/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3295/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030276
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3258/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030229
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10411/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072650
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3302/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030289
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3506/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030747
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3639/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031013
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2635/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094619
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3887/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162445
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, SIRLENE LOPES COLLODETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3581/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1379122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, IVANI OLIVA CADORE, JULIANA DE FREITAS ARTUZI, MARIA APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES, MARIA APARECIDA DE FREITAS, MARINETE ALVES BEZERRA, RAFAEL ARTUZI, THAIS ARTUZI
ADVOGADO(S): GUSTAVO AUGUSTO FLACH, JOSÉ ESTEVAM NETO, KARINE ALVES ARNDT, MARINETE ALVES BEZERRA ARTUZI, MAURICIO SILVA MUNHOZ, SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011076/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2023
TC/00003581/2013/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/95456/2011/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2017890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, REGINALDO FERNANDES CAVALCANTE
ADVOGADO(S): JOHANATANN GILL DE ARAUJO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23496/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11727/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2084446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9381/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1998265
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14202/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930678
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9417/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945859
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO, NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19203/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1952159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19028/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1952169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/01265/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/15874/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2108697
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/01768/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2085261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4242/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163183
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MP DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4243/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163184
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11458/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2175056
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
