Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8934/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2269964
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8027/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2019
PROTOCOLO: 2117389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007080/2020 FISCALIZAÇÃO 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8025/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2019
PROTOCOLO: 2117387
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DERCIA ACOSTA DOS SANTOS, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6062/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2108433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006062/2021/001 RECURSO 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/27068/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2226615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1790/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14584/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2202122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14224/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2201825
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CELI CORRÊA NERES, GERSON CLARO DINO, HELIO QUEIROZ DAHER, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, ONIVAN DE LIMA CORREA, RINALDO MODESTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07556/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1787464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5405/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796739
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, ENELVO IRADI FELINI, EVANDRO EFIGENIO RODRIGUES, LEONIR MARIA LEITE PEREIRA DE SOUZA, WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06515/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1803748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004790/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001260/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014817/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3732/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1842752
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1943/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889069
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MOREIRA BOABAID, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2208/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ILZA GOMES SOARES, ODILSON ARRUDA SOARES, VANIA APARECIDA DOS SANTOS MUGARTT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2213/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889766
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): EDILBERTO CRUZ GONÇALVES, ILZA GOMES SOARES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2643/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006322/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015412/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2869/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892537
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
INTERESSADO(S): ANDREIA DE MOURA VICTORIO, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, LUIZ EDUARDO DA COSTA URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17519/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1931343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5866/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23921/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24305/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2130328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANE PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3571/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, FLAVIO DIAS, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10146/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680935
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, SILMARA DE SOUZA BRAGA, TIEGO ESTEFANI FLORES DE LIMA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010146/2016/001 RECURSO 2023
TC/00010146/2016/002 RECURSO 2023
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5743/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CACILDO DAGNO PEREIRA, JOAO ALFREDO DANIEZE, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007794/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00011225/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00012892/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00003991/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00000760/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9756/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1594832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002262/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00018228/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019156/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/05247/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797716
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, EDERSON DUTRA, JAIMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005247/2017/001 RECURSO 2023
TC/00010041/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4550/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677851
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, EDERSON DUTRA, JAIMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011419/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004550/2016/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3782/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162108
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SERGIO MURILO NASCIMENTO MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3710/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161876
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008674/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7459/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012172/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00014342/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019298/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14723/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932772
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4841/2020
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2035382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, INDIANARA DE PAIVA DANTAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009587/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11645/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6712/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2185705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8834/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2269386
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7665/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591985
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07141/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004808/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001303/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014890/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2365/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963124
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GIOVANA BUFFON ARCE, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2297/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093798
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADRIANA TEODORO MAIA, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MARIA CLEIDE LISBOA FROES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2305/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093813
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, ESTEFAN MARTINS LOPES, MARIA APARECIDA MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3953/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162552
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9619/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
