Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10126/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011222/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012667/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006014/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009875/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2658/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318167
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2850/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JAIR SCAPINI, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA, RAKEL APARECIDA GARCIA FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4205/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163059
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3229/2024
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 2016
PROTOCOLO: 2321245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011583/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5458/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2338969
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5677/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8338/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1988406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, PEDRO DIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10815/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2074276
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007925/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8320/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048477
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8433/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048974
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, SANDRA CAROLINE ECKSTEIN COTTICA
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3192/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095721
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CELIA MARIA VAGULA, FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, OGAIR GARCIA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3191/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095720
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ORALDINO CENTURIÃO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7030/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/897/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2268308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19506/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4544/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2251159
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2863/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007329/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010549/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00001144/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8129/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2180698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7881/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2261932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007881/2023/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3721/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2237414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3056/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2157919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003056/2022/001 RECURSO 2024
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4683/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, EDISON CASSUCI FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011230/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004760/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4571/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010761/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00005150/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4064/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010975/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004675/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4884/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2165585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003562/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008669/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3477/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004133/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00006182/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2467/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094254
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALEX DE OLIVEIRA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RONDINEY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4019/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098654
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3829/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162368
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009014/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4046/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238313
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011526/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4071/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238358
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010976/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4187/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238626
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): DEVANIR APARECIDO PITTON, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011376/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4593/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, SERGIO DIAS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2679/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318188
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006777/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2683/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318192
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, ELIAS MENDES OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1889/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2313007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/120/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2147567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/79/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
ADVOGADO(S): RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10168/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235034
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8658/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JAIR SCAPINI, JOSILEIA VILLALBA DOS SANTOS, ULISSES ROGERIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022199/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
TC/00006791/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00007167/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2093/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2231429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI, TIAGO DE BARROS MACIEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06050/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1800964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008968/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015129/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00022466/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4556/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004755/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00008010/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2796/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003614/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008599/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13909/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2225645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2923/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1965324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOAO DONIZETE CORSINI, NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3185/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002978/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008173/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8223/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2048070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3062/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003598/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008254/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4555/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011517/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004656/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2642/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008392/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00014132/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00015507/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00005109/2018 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00007914/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2842/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003886/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008441/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6573/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2036798
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA, AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1979/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, THAYNARA ALVES DE SOUZA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3975/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ADEVAIR CANDIDO DE OLIVEIRA, JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, OLZIMAR ALVES DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3304/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, DANIEL DIAS GOMES, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCIA SUELY MACHADO CORREA, RONALDO MIRANDA DE BARROS, TEOPHILO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3345/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096399
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, JAIR PEREIRA ALVES, JOSYEL PAIXAO DE SOUZA, LUIZ DE SOUZA MEIRA, ROSA MARIA BORTOLINI RODRIGUES, VALDIR DA SILVA, WLADIMIR JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO VITOR COMIRAN
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3496/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110122
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA, SILVANA BORTOLETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3633/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2005867
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR ANTONIO GONÇALVES AFONSO, ODIMAR LUIS MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7686/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1987005
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8269/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2048171
ORGÃO: FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5731/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1587175
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ETENIR HONORATO DE OLIVEIRA, MAURO NOGUEIRA JUNIOR, REGES NUNES DE PAULA, SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): JORGE AUGUSTO RUI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008247/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004993/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4543/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDA LINHARES TRAVENÇOLO, FERNANDO NAPP ROCHA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012666/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/05231/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797575
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDA LINHARES TRAVENÇOLO, FERNANDO NAPP ROCHA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014875/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2241/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962671
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO PEREIRA LIMA, CANDIDO FELIX SOUZA GABINIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005829/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2740/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963799
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DILMAR DALVANE BERVIAN, LIGIA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008571/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3178/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003832/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008077/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6934/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2157713
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): RONISON CENTURIÃO PEREIRA
ADVOGADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006467/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7406/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2178154
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3401/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002727/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008042/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3974/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162576
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, JUÇARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4384/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163719
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): ELIZAMA MEDINA REIS, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3807/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237640
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO NILSON PONTIM, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011062/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4521/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239198
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5937/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2321021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8426/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2327732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
