Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17396/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1880198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4887/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1959030
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA JORGE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7677/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2096663
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21605/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21544/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2139688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8269/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2266240
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012785/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9429/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4585/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2333781
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ELCIO PAES DA SILVA, JEFERSON RAVANELLO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2614/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2339848
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15133/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2347720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2743/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2371851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2746/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2371853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2751/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2371883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2753/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2371884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13921/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2380864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1744/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1750/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2387364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1733/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1809/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1707/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13127/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1946770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13417/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1948556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010582/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24965/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2043427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5062/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 2326184
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA, CEZAR LUIZ ASSMANN, ILSON PERES DE SOUZA, IRENE DE FÁTIMA FERRI DO CARMO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JONAS RODRIGUES BARBOSA, REGINA DE SOUZA BARBOSA, ROBERTA ZENI STEFANELLO, ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, WALDEMAR ACOSTA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005062/2010/003 RECURSO 2024
TC/00005062/2010/004 RECURSO 2024
TC/00005062/2010/005 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/76707/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10943/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2129753
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DEMECIO TAKESHI HIGA, WALDES MARQUES CLARO, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4374/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2021
PROTOCOLO: 2331447
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4631/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2333106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8434/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, MARIA TORIBIA OLAZAR SANCHES, PAULO ATILIO PEREIRA, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7236/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2257495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO LOLLI GHETTI, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001042/2018 FISCALIZAÇÃO 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11052/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2287575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010009/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10995/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2287112
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DEBORA CRISTINA IMBRIANI MARTINS, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005044/2013/003 RECURSO 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11077/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2287775
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GEAN CARLOS VOLPATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005044/2013/001 RECURSO 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7855/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2134513
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK, VALTEMIR ALVES DE BRITO, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1121/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2268924
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): MARCUS VINICIUS ROSSETINI DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2567/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317840
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELBIO DOS SANTOS BALTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008564/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9743/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1927624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DIOGENES JOSE MARTINS MARQUES, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAS DO RIO PARDO, LUIZ ANTONIO DOS REIS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19736/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2006002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10638/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19503/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10640/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2021
PROTOCOLO: 2188514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021222/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3808/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARMEM MONTELO, JAIR BONI COGO, MARCIA LEONEL DE SOUZA OLIVEIRA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4183/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011354/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6202/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2250918
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSÉ SOUTO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015800/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2702/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2297675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3661/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013395/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00003039/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5360/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2038188
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, RENATO MARCILIO DA SILVA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5273/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2105029
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): RENATO MARCILIO DA SILVA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14680/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/15696/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2206620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3970/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8802/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2269226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3998/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238187
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ERICA BARBOSA PINTO, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RONEY ABADIO CANDIDO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4241/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238708
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK, MARIA JOVELINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011153/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3775/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162072
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): LEONARDO CORNIANI DIAS, MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008927/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6164/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1981330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007803/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6505/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1796653
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, FRANCIELLI FASCINCANI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006505/2017/001 RECURSO 2021
TC/00006507/2017 FISCALIZAÇÃO 2014
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17272/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2076431
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8643/2023
ASSUNTO: CONSULTA 2023
PROTOCOLO: 2268458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4574/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239283
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003181/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007343/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5141/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1677566
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06720/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804551
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010033/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07044/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806325
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/18128/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839834
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018128/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7079/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1878342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5279/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1950586
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6750/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1982833
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005049/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5755/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2023687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17967/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2098708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4560/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2115026
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8228/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2121857
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22058/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3143/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2128183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/18429/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2140783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13689/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2225515
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2399/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2238483
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/826/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2301687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4580/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319151
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/542/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2321019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7337/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2327253
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06327/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2333787
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
