Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 23/04/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11745/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2810/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2748/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2107950
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3794/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2328041
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, DAYNLER MARTINS LEONEL, EDUARDO CORREA RIEDEL, WILLIAM GODOY PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5855/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2738/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094819
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIA FAGUNDES, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3712/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161882
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, IDEMAR JONAS DE OLIVEIRA, SILVIA LETÍCIA FERREIRA GREGÓRIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1879/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154361
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, EDMUNDO TANCREDO RODRIGUES, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1976/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154645
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, KLEBER OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4564/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239273
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8435/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048976
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALETANIA RAMIRES GOMES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, PAULO ATILIO PEREIRA, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5226/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2243014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011636/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004602/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7236/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2257495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): MARCIO LOLLI GHETTI, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001042/2018 FISCALIZAÇÃO 2016

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4139/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238547
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2447/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890470
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LUCIO LAGEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3483/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2155/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): EDI TEREZINHA THEODORO, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2671/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892080
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7665/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ