Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11745/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2748/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2107950
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3651/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2383592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1800/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9006/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17311/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1824852
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA CAETANO DE SOUSA, JUAREZ ALVES ROZA, MARLOS AUGUSTO JORIS
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4263/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2163247
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ALZIRA CAMARGO, FABIO LUIS PEDROSO, JORGE OLIVEIRA MARTINS, MARLI PADILHA DE ÁVILA, NELIO SARAIVA PAIM FILHO, PAULO ROBERTO GOMES, ROBSON DE LIMA ARAUJO, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR, VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11802/2022
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 2193535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, GAUDIO TRINDADE COSTA, MANOEL APARECIDO DA SILVA, MARLENE CARLOS DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/22401/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1843006
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4218/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163074
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4597/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239307
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13483/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2221903
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16749/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1440663
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011819/2005 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2005
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10643/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073239
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2570/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094518
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ADRIANA SALOMÃO CALEGARI, DINALVA GOMES VIANA, MARIO ALBERTO KRUGER, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5191/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004012/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009188/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5169/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2242769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GUIOMAR SOARES DOS SANTOS, JOAO ALFREDO DANIEZE, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011125/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004487/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2628/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318137
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS, LUIS RAMÃO FRANCO PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008720/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/05269/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797751
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, FABIO JUNIOR PINTO, FREDERICO MARCONDES NETO, LEONARDO DE ROSSI VIEIRA, ROSENILDA PIRES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2675/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892085
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANGELA VENTURINI BAGGIO, CLEUSA CHUCARRO, JAMEIRE LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2497/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2317591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000410/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00004894/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2801/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004983/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008675/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
