Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11745/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2748/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2107950
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3651/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2383592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1800/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9006/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17311/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1824852
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA CAETANO DE SOUSA, JUAREZ ALVES ROZA, MARLOS AUGUSTO JORIS
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4263/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2163247
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ALZIRA CAMARGO, FABIO LUIS PEDROSO, JORGE OLIVEIRA MARTINS, MARLI PADILHA DE ÁVILA, NELIO SARAIVA PAIM FILHO, PAULO ROBERTO GOMES, ROBSON DE LIMA ARAUJO, VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11802/2022
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 2193535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, GAUDIO TRINDADE COSTA, MANOEL APARECIDO DA SILVA, MARLENE CARLOS DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/22401/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1843006
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4218/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163074
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4597/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239307
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13483/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2221903
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16749/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1440663
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011819/2005 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2005
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10643/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073239
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2570/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094518
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ADRIANA SALOMÃO CALEGARI, DINALVA GOMES VIANA, MARIO ALBERTO KRUGER, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5191/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004012/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009188/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5169/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2242769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GUIOMAR SOARES DOS SANTOS, JOAO ALFREDO DANIEZE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011125/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004487/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2628/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318137
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008720/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/05269/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797751
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, FABIO JUNIOR PINTO, FREDERICO MARCONDES NETO, LEONARDO DE ROSSI VIEIRA, ROSENILDA PIRES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2675/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892085
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANGELA VENTURINI BAGGIO, CLEUSA CHUCARRO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2497/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2317591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000410/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00004894/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2801/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004983/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008675/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
