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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 14/05/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2810/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1943267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5855/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3794/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2328041
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, DAYNLER MARTINS LEONEL, EDUARDO CORREA RIEDEL, WILLIAM GODOY PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2738/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094819
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIA FAGUNDES, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3712/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161882
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, IDEMAR JONAS DE OLIVEIRA, SILVIA LETÍCIA FERREIRA GREGÓRIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8437/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048979
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA MENDES, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3196/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2677/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318186
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2042/2025
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2790094
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4139/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238547
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2447/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890470
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LUCIO LAGEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2537/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094415
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): JESIEL RATIER DE SOUZA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2675/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963704
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2155/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): EDI TEREZINHA THEODORO, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4882/2005/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2005
PROTOCOLO: 2093054
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2629/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318138
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2704/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2339103
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): LUCIANO DA SILVA GERALDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ