Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21605/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21544/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2139688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18373/2022
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2216831
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001442/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8902/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2050682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8900/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2050681
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): REGINALDO DIAS MARTINS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010071/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3483/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2205/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): JACKELINE FIGUEIREDO, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3287/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2096002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, DONATO LOPES DA SILVA, VIVIANE LIMA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003892/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008736/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3126/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095584
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004315/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008337/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4367/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238933
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14231/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1843454
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MILITÃO MIRANDA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9603/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA KEILA FIGUEIRA MENDONÇA, ELISANGELA CACERES DO NASCIMENTO, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9616/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054027
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, ELAINE DO CARMO BUSCIOLI BETTONI, LUCIANO WAGNER RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6368/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2173614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006162/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008689/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19507/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2176298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19507/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2176977
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4738/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011884/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007029/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2714/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005389/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008737/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
