Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2795/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003914/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008334/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5162/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003573/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009147/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4454/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011618/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00006131/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1927/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2313296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): SIDNEI JOSE FERNANDES, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5357/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2016160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANTONIO SIDONI NETO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06926/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2210561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6364/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2252034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005518/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00008068/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9626/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2328319
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOUGLAS SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4564/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239273
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8435/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048976
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALETANIA RAMIRES GOMES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, PAULO ATILIO PEREIRA, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4931/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2345445
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE RENATO MOURA COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8548/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1811568
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07580/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2305197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6497/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2334628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): PATRICIA MARQUES MAGALHAES
ADVOGADO(S): GORETH DE AGUIAR ARRUDA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5118/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2336342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2769/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1898846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5004/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2004560
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3724/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2006
PROTOCOLO: 2237418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002282/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2186/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2021
PROTOCOLO: 2315531
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004120/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14339/2015/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2397643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/897/2025
ASSUNTO: REVISÃO 2022
PROTOCOLO: 2550624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015482/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4458/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239092
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, IDEMAR JONAS DE OLIVEIRA, SILVIA LETÍCIA FERREIRA GREGÓRIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3857/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2328413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013772/2022 ATOS DE PESSOAL 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4016/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2329249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007268/2015 ATOS DE PESSOAL 2015
