Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2239/2023/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2378401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2239/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2378951
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ELIAS APARECIDO LACERDA FERREIRA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1697/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/72193/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1723702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): SORAYA SAAB
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16215/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2208493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006975/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2591/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2317989
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): DAYNLER MARTINS LEONEL, FREDERICO FELINI, MURIEL MOREIRA, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5908/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2338449
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): MARTA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(S): DANIELA JIMENEZ CANCE, LUCIANE SILVEIRA PEDROSO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7031/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2020
PROTOCOLO: 2350570
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003180/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2403/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2347336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ADENALCIDES AZEVEDO SILVA, ADRIANA DA MOTTA, ELIZ PAULINA SALDANHA RODRIGUES JARA FRANCO, FERNANDA MARIA BOSSO PINHEIRO, JADSON PEREIRA GONÇALVES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOTO, RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2978/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2410054
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19251/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1882847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23971/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1832991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2818/2025 - REGIME DE URGÊNCIA
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2795806
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2435/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317114
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008648/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9861/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2277686
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS, DERCIA ACOSTA DOS SANTOS, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7398/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2259010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015466/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00005681/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9846/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO DE CASTRO LEANDRO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, PATRICIA FRANCO BELLÉ, ROSANGELA DAMIANI, WAGNER LEAO DO CARMO, WILSON DO PRADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009846/2005/001 RECURSO 2018
TC/00009846/2005/002 RECURSO 2005
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15342/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1864709
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MAURO DE SOUZA, MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19136/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2765/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2140276
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12952/2018/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2185082
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012952/2018/004 RECURSO 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/828/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2301689
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DIXIE CAROLINA CROSKEY COSTA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1619/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2709841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODRIGO MANVAILER MUNHOZ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14010/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2201211
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018553/2015 ATOS DE PESSOAL 2015
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2135/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2343257
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
