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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 01/09/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12749/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2008259
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115942/2012 FISCALIZAÇÃO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7745/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2308979
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANTONIO SIDONI NETO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/419/2011/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1952602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5407/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2327617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADRIANA VERON BATISTA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19348/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1906049
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO BELOTTI
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/117010/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915909
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3866/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2793221
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARA NILZA DA SILVA ADRIANO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11287/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1905686
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003363/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4654/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2340688
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): HÉRCULES FLAVIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6041/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2005
PROTOCOLO: 1672023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006375/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8798/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2261541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6282/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2345334
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): VAINER ESTELA MARTINS ANDRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008419/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4804/2007/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2006
PROTOCOLO: 2089795
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ