Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3743/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1827825
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): GILSON OLIVEIRA FERREIRA, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4347/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2007453
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5436/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2393283
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): NILTON PINTO RODRIGUES
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2566/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317835
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5700/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 870847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14231/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1843454
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MILITÃO MIRANDA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1997/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1961679
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, FABRICIO DA COSTA CERVIERI, HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3129/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003284/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008026/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6918/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2255220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, A S CAETANO LTDA, AUDIO E CIA, CLAYTE.COM LTDA, DEIVID HENRIQUE DE JESUS, DISTRIBUIDORA A C L, GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, GRUPO GBA LTDA, JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO, JEFFERSON LUIZ DA CRUZ, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, LC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL, MARCIA LEONEL DE SOUZA OLIVEIRA, MASTER COMERCIAL, MEIZON DISTRIBUIDORA, MULTI FONE, PÂMELA DIAS SALGADO, PRIMUS MAGAZINE, RECOOLOR, REPREMIG LTDA, SBM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, TODON COMERCIAL LTDA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8936/2023
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2023
PROTOCOLO: 2269969
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PARCERIAS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, CARLO FABRIZIO CAMPANILE BRAGA, EDUARDO CORREA RIEDEL, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, PNUD, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2706/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318243
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): NIVALDO NUNES, PATRICIA COSTA JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008721/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1381/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779963
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004312/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
