Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4383/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163718
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAISO DAS AGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA, NAYARA SPINDOLA FRANCISCO, PATRICIA CRISTINA FORTI DE CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3149/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2321094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005973/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008617/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4586/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239296
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EULOJARI FERREIRA DE SOUZA, SOELI MAIA MACIAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5230/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, RONIVALDO GARCIA COTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003563/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009245/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11669/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132610
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANA LÚCIA GUEDES DA SILVA, ANAHI LOUREIRO DE ALMEIDA PHILBOIS, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ANTONIO DE PADUA THIAGO, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, DAIANE DE SOUZA PUPIN, EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, FRANCIANI MARIANO FORNI, GEROLINA DA SILVA ALVES, JAIR BONI COGO, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, JOAO ALFREDO DANIEZE, JOAO CARLOS KRUG, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LUCIANO DE BARROS MANDETTA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MARCOS ANDRE DE MELO, MARIA ANGELICA BENETASSO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, ROZENEIRE IGNÁCIA RODRIGUES DE SOUZA, SÉRGIO AUGUSTO ALVARIZA DOS REIS, VALÉRIA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10030/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2279358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIA TAVARES ZAGONEL, DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIO RAMAO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3671/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2237211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CAROLINE DANIELE TEODORO, CATRAL TRANSPORTES LTDA - EPP, CORBRUM TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO EIRELI - EPP, HELENA BRITES INSAURRALDES, HELIO PELUFFO FILHO, JULIANA SILVEIRA MANOSSO CAFFARENA, JULIANO CORBARI-EPP, LEONOR PRIETO, NEYDE APARECIDA CILIAX TAVARES, RICARDO SOARES SANCHES DIAS, SELETA TRANSPORTE LTDA - ME, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO, VOLTARE TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9058/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2270800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS, DENIZE APARECIDA GAMARRA DE OLIVEIRA, ESCOLARI TRANSPORTES, KATIUSSIA GOMES DOS SANTOS, NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA, THAYNARA CONRADO CERUTTI, TRANSKIDS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2877/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2024
PROTOCOLO: 2319180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS, ARIANE GONZALEZ PEREIRA FACHIN, BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAIO FACHIN, COMERCIAL MI SANCHES, DCT DUARTE COMERCIO E TRANSPORTES, DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI, EVALDO LUIZ RAMIRES DE OLIVEIRA ESCOBAR, LBMF, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10899/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2286432
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALINE BARBOSA GOMES, ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, DANIELLE DE OLIVEIRA BATISTA, KEILA VANIA FERNANDES JARA, LABORMED, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3680/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237250
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2512/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317684
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008473/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11890/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2193860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CM HOSPITALAR S.A, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, FARMACIA MODERNA, HELIO PELUFFO FILHO, PRANDO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007281/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14154/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2193476
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEUZA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4758/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2193478
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5197/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166902
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ROSANGELA CAVAZZANI LUCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4484/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239132
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ROSANGELA CAVAZZANI LUCA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2365/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2721674
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7054/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2791267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2505/2025
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2025
PROTOCOLO: 2792738
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, FUNCRAF, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, MELISSA APARECIDA MARTINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16546/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2209863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16547/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2209864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
