Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/910/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1780374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GLOBO CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000910/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20657/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1947288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3489/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096851
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23615/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1962/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIS EDUARDO COSTA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1965/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154633
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MÁRIO ANTUNES DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2702/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2233594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNA CAMPELO AUGUSTINHO, CRISLAINE CORDEIRO DOS SANTOS, DEBORA DE ALMEIDA, DEVAIR LUIZ BONETTI FORTE, MERCADO SÃO PAULO, PAULO VITOR FERREIRA GONÇALVES, RODA VIVA ATACADO E VAREJO, SUSANA DIAS DUARTE SANMARTINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7361/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2258757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): A. JACOMINI LTDA, AGUINALDO DOS SANTOS, CIRURGICA ITAMBE EIRELI, CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, DAIANE FERREIRA PEDRO, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FLAVIO DE ARAUJO, ID FARMA LTDA, LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MARCIO JOSÉ FARIAS FILHO, RODRIGO FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/486/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2297748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, BRUNO DA SILVA ESTECHE, LEANDRO VITOLO MENEZES, MUNDIAL SERVICE GROUP, PAULA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, VINICIUS ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2158/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2315405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, COMPANY HOSPITALAR LTDA, DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, HERNANDES ORTIZ, JAVA MED, KATIUSCIA DE SOUZA LIMA, OESTE MED, OSMAR FERREIRA DA NOBREGA, RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3228/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890279
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3994/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238179
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, GLAUCE URBIETA DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2315/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2316455
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008718/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1396/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005877/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/851/2018
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1883921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10402/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CLARINDO DA SILVA PIRES, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13401/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): FERNANDA SCARLAT MARTINS, GERMINO DA ROZ SILVA, JOSE VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7117/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2193477
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/302/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2336231
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6789/2024
ASSUNTO: CONTRATO - PPP 2023
PROTOCOLO: 2348774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS, EDUARDO MENEZES CORREIA FERRI, IZABEL LEMES DA SILVA, LARYSSA DE VITO ROSA, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA, THEODORO HUBER SILVA, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA
