Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3871/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1970918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELZA FERNANDES ORTELHADO, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15423/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2016172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5276/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005658/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008576/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7887/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2179868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ARAL CLEAN LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16899/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2211077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI – ME., HOFFOMAN GARCIA E CIA LTDA, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4290/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238790
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4324/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238845
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9862/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2277698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, ROSELI FATIMA MACCARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11318/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2289574
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIA TAVARES ZAGONEL, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/808/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2301657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ARLES BASÍLIO RAMIRES, CÁSSIA REGINA CALCIOLARI TONELLI, CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DELLY, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FELIPE PEREIRA LIMEIRA, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, KAREN PRISCILA AZEVEDO DUTRA, LABORATORIO CRISTALIA, LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, MARIA IZABEL SÊSPEDE FLÔRES, MARIA PAULA DE CASTRO ALÍPIO, NAYARA IZABELA ARTEMAN PEREIRA DA SILVA, PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROGRESSO MED DISTRIBIDORA LTDA, SAMIA APARECIDA NUNES, SIMONE POZZEBON, SUPERMEDICA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7566/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2004
PROTOCOLO: 2178808
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003155/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2607/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2193471
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7835/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2198470
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEUZA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/170/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2215100
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14664/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2215101
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/414/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2397653
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANDRE LOPES CARVALHO, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, NOVA OPCAO PRODUTOS PARA SAUDE, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, RUSSER BRASIL, SOUZAMED, SUPERMEDICA HOSPITALAR, UNIT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4008/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1971889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014719/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7606/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2379078
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ARENITO MEDICAMENTOS, CIRURGICA MS LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MURIEL MOREIRA, ONCO PROD, ONCOVIT, PROMEFARMA, ROBERTA LOPES DOMINATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
