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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 27 EM 06/10/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10637/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073233
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, CESARINO CANDIDO NARCIZO, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, VALDECI PELIZER, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2671/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892080
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2786/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004897/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008902/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13077/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1765157
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): LUCIANO CHIOCHETTA, LUCIANO CHIOCHETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15182/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1835375
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7448/2023
ASSUNTO: INFORMAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2259371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, AGUINALDO DOS SANTOS, AKIRA OTSUBO, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ANTONIO DE PADUA THIAGO, ARISTEU PEREIRA NANTES, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DONIZETE APARECIDO VIARO, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, EDILSON MAGRO, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, EDISON CASSUCI FERREIRA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, ENELTO RAMOS DA SILVA, ERALDO JORGE LEITE, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, FRANCISCO PIROLI, GERMINO DA ROZ SILVA, GEROLINA DA SILVA ALVES, GILSON MARCOS DA CRUZ, HENRIQUE WANCURA BUDKE, ILDA SALGADO MACHADO, IRANIL DE LIMA SOARES, JAIR SCAPINI, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JOAO ALFREDO DANIEZE, JOAO CARLOS KRUG, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MARCOS CALDERAN, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSÉ PAULO PALEARI, JOSMAIL RODRIGUES, JULIANO FERRO BARROS DONATO, JUVENAL CONSOLARO, KAZUTO HORII, LIDIO LEDESMA, LUCAS CENTENARO FORONI, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MANOEL EUGENIO NERY, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCOS ANTONIO PACO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELSON CINTRA RIBEIRO, NILDO ALVES DE ALBRES, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PAULO CESAR FRANJOTTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA, REINALDO MIRANDA BENITES, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, RUDI PAETZOLD, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, VALDECY PEREIRA DA COSTA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, VALDIR LUIZ SARTOR, VALDOMIRO BRISCHILIARI, VANDA CRISTINA CAMILO, WILLIAM LUIZ FONTOURA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, ISABELA CERQUEIRA COSTA, MARONEI DE SOUZA SILVA, RAFAEL MOTA MACUCO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3188/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2321303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSELY TAVARES, JULIO CÉSAR CORRÊA JÚNIOR, LUCIENE LOPES LESCANO, MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI, NELSON CINTRA RIBEIRO, PALOMA MEDINA LEON, RITA DE CASSIA PADILHA, THAÍS MELO TAVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3485/2024
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2323932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2316/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2316457
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, G. ALVES DE OLIVEIRA - ME, JM TRANSPORTES, LUIZ ALENCAR DE LIMA, LUIZ SALVADOR LEITE 63801175120, MARCIA GONZALEZ DA SILVA, MARIA MINELVINA DE LIMA-ME, REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE - ME, VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, VIAÇÃO FRONTEIRAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2317/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2316461
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, G. ALVES DE OLIVEIRA - ME, JM TRANSPORTES, LUIZ ALENCAR DE LIMA, LUIZ SALVADOR LEITE 63801175120, MARCIA GONZALEZ DA SILVA, MARIA MINELVINA DE LIMA-ME, REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE - ME, VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, VIAÇÃO FRONTEIRAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2611/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2318052
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, G. ALVES DE OLIVEIRA - ME, JM TRANSPORTES, LUIZ ALENCAR DE LIMA, LUIZ SALVADOR LEITE 63801175120, MARCIA GONZALEZ DA SILVA, MARIA MINELVINA DE LIMA-ME, REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE - ME, VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, VIAÇÃO FRONTEIRAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10364/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2282282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ALINE GOMES BARBOSA, ANTONIO DE PADUA THIAGO, CARLOS ALBERTO AVILA DA SILVA, CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DIMEVA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ID FARMA LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MARK ATACADO, PAULO PEREIRA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3817/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2328238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, ZENILDA GREGORIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7030/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2350483
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ADRIANA GARCIA DA COSTA, AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ARENITO MEDICAMENTOS, BENENUTRI, CENTERMEDI, CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, ELLO DISTRIBUIÇÃO, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMÁCEUTICA, HOSPDROGAS, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., JOÃO PEDRO DOS SANTOS SEADE, JT MEDICAMENTOS, LABORATORIO CRISTALIA, LÍDIA MUNHOZ DA SILVA NARCISO, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MEDSAN, NATCOFARMA BRASIL, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, PRATI, DONADUZZI, PROMEFARMA, SOMA/PR PRODUTOS HOSPITALARES, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005651/2024 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2024