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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 08/10/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4824/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2233714
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5084/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2087678
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JAIRO CAMPOS SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4319/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2004
PROTOCOLO: 1870839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): LUIZ FERREIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/901/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2032400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7367/2017/001/002/003
ASSUNTO: AGRAVO 2024
PROTOCOLO: 2345879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8644/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2390666
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11390/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1914033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2288/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2790910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2288/2023/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2791022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6906/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2349566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004088/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8486/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1989145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WLADIMIR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012083/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5733/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2175465
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ