Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4947/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165923
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): SANDRO CESAR DORNELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008948/2021 FISCALIZAÇÃO 2021
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/938/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2007
PROTOCOLO: 2016213
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005674/2007 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2007
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6645/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1982746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): CAMPING MALHAS, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006645/2019/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12715/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2082287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CESTA BASICA VM, DÉLIA GODOY RAZUK, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3429/2024
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2323242
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, KATIUSCIA DE SOUZA LIMA, OSMAR FERREIRA DA NOBREGA, PRISCILA PEREIRA DE SOUZA PETYK, RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGUES ALIMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4662/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239574
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOELBA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13722/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2215103
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14746/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2221922
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/333/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2236119
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18536/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1460317
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, GILSON ALVES MARCONDES, HELIO ALBARELLO, ILSON PORTELA, JOÃO GOMES ROCHA, KLEBER MARTINS BARBOSA, LAUDO SORRILHA BRUNET, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO, RUDIMAR OLIVEIRA LAUTERT, VALDENIR PORTELA CARDOSO
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17103/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1727883
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIA TAVARES ZAGONEL, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): FERNANDO JOSE BARAUNA RECALDE, JULIANNA LOLLI GHETTI, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017103/2016/001 RECURSO 2022
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/07144/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, RODRIGO BORGES BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005879/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00013525/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001404/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13308/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2019
PROTOCOLO: 2010705
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, JULIARDSON DE C COUTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2499/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2317593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): RODRIGO BORGES BASSO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006034/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00006750/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
