Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3297/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1396666
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): AUTOCENTER MERCEPECAS LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20092/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263593
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): AUREA CELIA PEREIRA MENDONÇA, DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020092/2012/001 RECURSO 2012
TC/00008892/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18757/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1462336
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, PURICAMPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000911/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11459/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675513
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): OSVALDO ANTONIO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2942/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1892764
ORGÃO: CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
INTERESSADO(S): EMILSON FERNANDES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10568/2023
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2023
PROTOCOLO: 2284204
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4369/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2014
PROTOCOLO: 2331500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): LORAYNE RODRIGUES CHIMENES GOMES, THAYNARA PEREIRA DA SILVA ISIDORO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4490/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2332278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR DE JESUS ARRUDA, BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTERMEDI, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COMPANY HOSPITALAR LTDA, CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., MANOEL APARECIDO DA SILVA, MD FARMA, MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MIRIATO DA SILVA SANTOS, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA, NILDO ALVES DE ALBRES, OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PROGRESSO MED DISTRIBIDORA LTDA, RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, SIMONE POZZEBON, TOLEVIDA, VILSON ZANQUETA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, WILLIAMS DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2606/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2371848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2781/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2385934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5844/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2248970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, BRILHO DE PRATA TRANSPORTES, D G CARVALHO COMERCIO E SERVICOS, DELKAR TRANSPORTES E TURISMO, ELAINE ALEM BRITO, ELDORADO TRANSPORTES, FERNANDES TRANSPORTES, GARÇA BRANCA, GUAICURUS TRANSPORTES, LTB TRANSPORTE EIRELI - EPP, PAPA LEGUAS TRANSPORTE LTDA - ME, RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO, VIACAO ARRUDA, VIP TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5852/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2249013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, BRILHO DE PRATA TRANSPORTES, D G CARVALHO COMERCIO E SERVICOS, DELKAR TRANSPORTES E TURISMO, ELAINE ALEM BRITO, ELDORADO TRANSPORTES, FERNANDES TRANSPORTES, GARÇA BRANCA, GUAICURUS TRANSPORTES, LTB TRANSPORTE EIRELI - EPP, PAPA LEGUAS TRANSPORTE LTDA - ME, RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO, VIACAO ARRUDA, VIP TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5872/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2249112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, BRILHO DE PRATA TRANSPORTES, D G CARVALHO COMERCIO E SERVICOS, DELKAR TRANSPORTES E TURISMO, ELAINE ALEM BRITO, ELDORADO TRANSPORTES, FERNANDES TRANSPORTES, GARÇA BRANCA, GUAICURUS TRANSPORTES, LTB TRANSPORTE EIRELI - EPP, PAPA LEGUAS TRANSPORTE LTDA - ME, RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO, VIACAO ARRUDA, VIP TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9296/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2272554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): BARBOSA MUNIZ CONSULTÓRIO MÉDICO EIRELI, BARRUECO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CALDAS & DIAS LTDA, CARVALHO E MAGALHAES SERVICOS MEDICOS S/S, CLINICA JOSÉ VALÉRIO L S II S/S LTDA, CLINICA KATAYAMA CONSULTORIA LTDA, CLINICA MS VISAO CG, FR ORTOPEDIA, FREGOMED, INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA SCHERER EIRELI, JONI HILDOR SCHWEICKARDT, NEUROATUAL LTDA, PAULA ROBERTA HERESTECH, PAULO EDUARDO SOUTO CASTRO MIZIARA EIRELI - ME, RODRIGO CESAR HASS LTDA, S S S T - SEGURANÇA NO TRABALHO, ULISSES M GONCALVES - ME, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5921/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2790168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
