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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 21 EM 20/10/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119886/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119886/2012/001/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17299/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2074278
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2390/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2296177
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6823/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2036433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10460/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1924960
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17367/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12699/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1924899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9207/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 2119127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007561/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06947/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305313
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA