Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2580/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2317544
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ELIANA CAFURE PEIXOTO
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3668/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2321536
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14511/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2144968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1043/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2332275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2847/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2796137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/778/2025/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2798557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): MARIA PAULA DE CASTRO ALÍPIO
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2005/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2024390
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010699/2017 FISCALIZAÇÃO 2016
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8099/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16114/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1833566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115588/2012 FISCALIZAÇÃO 2011
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2545/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2333022
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1361/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1782003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013593/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6698/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2253992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10377/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2282405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023688/2016 FISCALIZAÇÃO 2014
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14346/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2323666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9795/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2186401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006630/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6752/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, DERLEI JOÃO DELEVATTI, ELBIO DOS SANTOS BALTA, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, VANESSA DE LIMA ARCE, VANESSA DE LIMA COUTO
