Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/636/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2149005
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): C. ELENA MAHL, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5861/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2249058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): SANDRO CESAR DORNELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2296/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2015368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8339/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2366252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS, JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16467/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2209641
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2818/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005922/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006892/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3102/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003984/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00006424/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19213/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2127472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3673/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161703
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14217/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2215107
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEUZA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17922/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930700
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9286/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2006391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7261/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 2044465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): ELCIO PAES DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022476/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5881/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2249150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, BRILHO DE PRATA TRANSPORTES, D G CARVALHO COMERCIO E SERVICOS, DELKAR TRANSPORTES E TURISMO, ELAINE ALEM BRITO, ELDORADO TRANSPORTES, FERNANDES TRANSPORTES, GARÇA BRANCA, GUAICURUS TRANSPORTES, LTB TRANSPORTE EIRELI - EPP, PAPA LEGUAS TRANSPORTE LTDA - ME, RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO, VIACAO ARRUDA, VIP TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1387/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2305706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): GUSTAVO TONELLI PERES, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2682/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, JULIO CLEVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005613/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008567/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2820/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005594/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008957/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2822/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005396/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008857/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4032/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2329312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010870/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00005650/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5186/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2336814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5452/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2338954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5513/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2339517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, RODRIGO BORGES BASSO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
