Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2185/2024/001
ASSUNTO: AGRAVO 2018
PROTOCOLO: 2339419
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10434/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2188593
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, MV SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2761/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2318436
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6981/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2255522
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): BETHÂNIA DO PRADO FERREIRA FIGUEREDO, NELSON CINTRA RIBEIRO, THAÍS MELO TAVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4027/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2329303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ELAINE APARECIDA SOLIGO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005480/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008639/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3131/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1893650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, GULART & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2315/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1978607
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4890/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2334793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CARLOS ALBERTO SCHINA, CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLAUDILÉIA DA SILVA, CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, EDMILSON ROMÁRIO DE SOUZA RAMIRES, EDSON DA CUNHA DOS SANTOS, EDSON THIAGO TALINI CORDOBA, FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, GRAZIANO DA SILVA, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1291/2018
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1886484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA, MS BRASIL LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3339/2024
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2322479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): CASA DE CARNES E MINIMERCADO CORUJAO, COMERCIAL DUAS NAÇÕES, DONIZETE APARECIDO VIARO, EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAM ADVANCE, PANIFICADORA BAHAMAS, PARMESUL, RAPHAEL PEREIRA LIMA, SUPERMERCADO MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2111/2024
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2315173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): BÁRBARA KARLA REIS MARTINS, DIOGO ALÉSSIO DE FARIA CAMPOS CORRÊA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, HANDERSON MOLIN BRUN, JULIANO BARBOZA NUNES, KARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, KEILLA FAUSTINA DA SILVA, LUCIANA ALMADA SERRANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3203/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2321381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ALISSON MARCHI REI, ARN TRANSPORTES, CLOTILDE DE SOUSA SILVA CASTRO, ENELTO RAMOS DA SILVA, LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA, S G C TRANSPORTES LTDA, TIARAJU TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4971/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2335237
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ALINE CRISTINA DA COSTA, DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, GASPARINO FAVERO NETO, GERALDO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ORTOP MS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, POLIANA DE OLIVEIRA GOMES PAIAO, RONILSO FREITAS BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7262/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2360952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): JANIO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO, MONTSERV, RONIVALDO DIAS DA SILVA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7564/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2378455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): AMILTON PLACIDO DA ROSA, CLINICA AME, CLINICA MS VISAO CG, DAHAM SERVIÇOS MÉDICOS, ENA SERVIÇOS MÉDICOS, EQUILIBRIUM, FUTURA SERVIÇOS MÉDICOS, GERALCLIN, GSG SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, I.H. HAJI ANTONIOU ME, JUVENAL CONSOLARO, PAIVA SERVIICOS, PEDRO ALEXANDRE EUSTAQUIO UBIALI CARVALHO, RPC E ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5228/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166997
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5248/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003601/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008765/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2708/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005087/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008794/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1302/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779871
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALIRIO JOSE BACCA, CICERO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005972/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
