Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/9378/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1867993
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1191/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2746216
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/10394/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072633
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MOREIRA BOABAID, ANTONIO RUFO SANTANNA VINAGRE, ELISANGELA SIENNA DA COSTA OLIVA, MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA MARJU AZAMBUJA VENTURINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4085/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098806
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, NIDIA NATACHI PENTEADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1365/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779942
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1320/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779889
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DORIVAL RENATO PAVAN, SERGIO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4088/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ELIANE ROCHA DE PAULO, MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5027/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166313
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): FERNANDO SZATKOWSKI, NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): RAFAELA MOURA BORGES PEREIRA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4096/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2025
PROTOCOLO: 2807275
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DANIEL ZANFORLIM BORGES, GONCALVES E CORREIA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4214/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2025
PROTOCOLO: 2808311
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DANIEL ZANFORLIM BORGES, HALBERTH DUTRA DE OLIVEIRA, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5004/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2025
PROTOCOLO: 2818729
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DANIEL ZANFORLIM BORGES, ENGPAV CONSTRUÇÕES, HALBERTH DUTRA DE OLIVEIRA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5009/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2025
PROTOCOLO: 2818735
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALLISON ALVES RODRIGUES SOUTO, CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, DANIEL ZANFORLIM BORGES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5286/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2025
PROTOCOLO: 2820904
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ARTEFATOS SAPUCAIA, DANIEL ZANFORLIM BORGES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5384/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2025
PROTOCOLO: 2821984
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DANIEL ZANFORLIM BORGES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, PLANACON CONSTRUTORA, RODOLPHO ARAUJO OKU, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5185/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166890
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): RANULFO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12857/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2207719
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22611/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1855285
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021379/2004 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4847/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2334611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013340/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00013426/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4283/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2032998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALVARO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, LETIANE MENEGHETTI VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003035/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008780/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4874/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2240539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011594/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00014313/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5220/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003626/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008932/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3922/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162510
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4243/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238710
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2756/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER
ADVOGADO(S): RAFAELA MOURA BORGES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005033/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008676/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2532/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963441
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1372/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2779949
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DANIEL ZANFORLIM BORGES, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA, RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1661/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2782289
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ARENITO MEDICAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, FREDERICO FELINI, KATIANE DUTRA CELESTINO, LABORATORIO CRISTALIA, MAFRA HOSPITALAR, MAGNA FERREIRA DA SILVA, NUTRI CARE, ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, PROMEFARMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
