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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 8 EM 13/04/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/17332/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295699
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMAR BARROS, MOACIR DUCHINI
ADVOGADO(S): MALLONE MORAES BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012208/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011
TC/00071884/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2798/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004987/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00007164/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1262/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2024
PROTOCOLO: 2779827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003327/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
TC/00006155/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00162/2018
ASSUNTO: CONCURSOS 2018
PROTOCOLO: 1864023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000162/2018/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6466/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1803258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067205/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10620/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2284406
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DERCIA ACOSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008949/2021 FISCALIZAÇÃO 2021

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3989/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003592/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006179/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2117/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2315184
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): B TIBIRIÇA MONTEIRO CLINICA MEDICA, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CLINICA MS VISAO CG, CLÍNICA TIBIRICA MONTEIRO, JORGE CAFURE JUNIOR, MENTAL HEALTH INSIGHTS, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA, TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5388/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2338749
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, GILSON MARCOS DA CRUZ, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, RUDI FIORESE, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5648/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2340466
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, RUDI FIORESE, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7802/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2021
PROTOCOLO: 2381333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ADRIANA ALVES RIBEIRO, ALEX DE OLIVEIRA DREGES, ANA PAULA WILHELMS NAUMANN VASCONCELLOS, BEATRIZ DIAS BARBOSA, CAROLINE RIBEIRO, CRISTIAINE APARECIDA BARBOSA DIAS, DENIZE PEREIRA MANZANO, ELIZETE CRISTINA PEDRO, FABIANA REGINA CORREA DE SOUZA, JOAO CARLOS KRUG, LEANDRO HENRIQUE DA SILVA, LEODIR HEBERLE, MAICON JOSE NOCCHI, NATHALI SANTANA DA SILVA, PATRICIA GOMES PORTO, PRISCILA BOGADO DE OLIVEIRA, REJANE SILVA DO CARMO, ROSANGELA M. SANTOS MANHOLER, TALLINE OLIVEIRA DE ASSIS, VANIA MARIA DE MORAIS, WALTER SCHLATTER, WESLEY PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8549/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2389615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES, JAIR SCAPINI, JOSILENE MORAIS UCHOA BEZERRA, LUCELIA MARIA FERREIRA ALVES, LUCINEI BARBOSA XAVIER, PAULO RICARDO WOCHNER DA SILVA, SIMONE APARECIDA PEIXOTO DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2114/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2315181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): B TIBIRIÇA MONTEIRO CLINICA MEDICA, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CLINICA MS VISAO CG, CLÍNICA TIBIRICA MONTEIRO, JORGE CAFURE JUNIOR, MENTAL HEALTH INSIGHTS, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA, TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ