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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 8 EM 13/04/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6273/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1976098
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1360/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779937
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/333/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2397190
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): CLINICA IGOR L. C. ALVES LTDA, CLINICA MÉDICA DRA MARCELA VOSS - EIRELI, CLINICA MEDICA MASTERMED LTDA, CLINIMED, FRANCISCO PIROLI, LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, LARISSA FERNANDA DE SOUZA, PABLO HENRIQUE MIRANDA DUTRA, PAULO FERREIRA SANTANA, THIAGO BORGES CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MEDICOS, VIVARE SAUDE E BEM ESTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10770/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2285426
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, ICC, MILTON ROSA PINHEIRO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2582/2025
ASSUNTO: DISPENSA EMERGENCIAL OU CALAMITOSA - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2793364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): RODRIGO BORGES BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7665/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2379846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA HELENA DE SOUZA GARCIA LOPES, JULIANA DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI, LILIANE SOCORRO DE CASTRO, LUCAS FERREIRA CAVALCANTE, MARCELA BERALDO LEMOS DE FREITAS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PEDRO HENRIQUE MENDONÇA LOPES FAUSTINO, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOEL SILVA DE LEON JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/521/2025
ASSUNTO: APOSENTADORIA 2025
PROTOCOLO: 2398304
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CAROLINE NORONHA DE OLIVEIRA, MARIA REGINA XAVIER DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/555/2025
ASSUNTO: APOSENTADORIA 2025
PROTOCOLO: 2398547
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CAROLINE NORONHA DE OLIVEIRA, JOSE SILVERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4324/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2331336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIO RAMAO ACOSTA, HELIOMAR KLABUNDE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15083/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2204623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/769/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2409877
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ELENARA SANTOS DA SILVA, GLAUCE URBIETA DE JESUS RODRIGUES, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1393/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779979
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, VALMES JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005937/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024