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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 15/04/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4432/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2331828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, GIANCARLO DUARTE NEVES, JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3765/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2320708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002900/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1314/2026
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2850901
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1370/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2305625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, THAÍS TAMY HIRADE, THAISLAN NOGUEIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4211/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2386984
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, VANESSA NUNES MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/07123/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2319145
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007123/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7485/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2798609
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/67113/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1419023
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ