Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21369/2004/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2171605
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9169/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2271558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007509/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3273/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2345350
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO FERNANDES CHAGAS DE MORAES, VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1742/2026 - REGIME DE URGÊNCIA
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2855710
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10773/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1960646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5281/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2043039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2679/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2327283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6603/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1804005
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003962/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6560/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2347517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002679/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1535/2026
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG 2026
PROTOCOLO: 2853614
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, ARTUR HENRIQUE LEITE FALCETTE, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARCELLO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005525/2025 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2025
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3218/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2321554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006076/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3727/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2327266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002821/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/67274/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1155039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ALFREDO GONÇALVES DEDE JUNIOR, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, EDGAR DE SOUZA REZENDE, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, GERALDO ALVES ARANTES, JAIME ALVES SANDIM, LAURINDO DELFINO DIAS, NEI GOMES SANDIM, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA, VALDECI NOGUEIRA
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067274/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3883/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907376
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, HELOISA NONATO DE LIMA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
