Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5474/2002
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 743542
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, HEITOR PATROCINIO LOPES, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, SOCIEDADE DE APOIO A LUTA PELA MORADIA/MS, SOCIEDADE DE APOIO DO MOVIMENTO DA LUTA PELA MORADIA/MS
ADVOGADO(S): ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO, CAIO CÉSAR MOREIRA MENEZES DE ARAUJO, ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO, NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAÚJO
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6019/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1944480
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JAIMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2470/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2317377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005947/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008785/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/10305/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1609239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00072319/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/25751/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1962494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12536/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2598996
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ANDRE NOGUEIRA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2097/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2231434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CHRISTIANE APARECIDA TOSTI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2226/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2022
PROTOCOLO: 2316148
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6079/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2250277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, BRUNO DA SILVA ESTECHE, LEANDRO VITOLO MENEZES, QFROTAS SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7937/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2262335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1179/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2023
PROTOCOLO: 2304665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANA APARECIDA CUIE, ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, SILVANA AGUIAR MESSIAS NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001179/2024/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4121/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2330023
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, LIDIO LEDESMA, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4216/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2330501
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, NILDO ALVES DE ALBRES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4935/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2335001
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, GIL MARCIO FRANCO, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, NELSON CINTRA RIBEIRO, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, RUDI FIORESE, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16941/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16924/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7661/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2379821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): GILSON LUIZ PIVA FILHO, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8736/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2392689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BOMANI LICITACOES, COMERCIAL NORDESTE LTDA, IA CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, IRMÃOS CARDOSO LTDA, JAIR SCAPINI, JOSILENE MORAIS UCHOA BEZERRA, KELLY VANNESSA VAZ VICENTE, L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, LEONORA QUADRA SARACHO, LUCINEI BARBOSA XAVIER, MAX ANTONIO SOUZA MORAIS, MS LICITAÇÕES, ROYAL SOLUÇÕES, WALKER PAIM DOS SANTOS FILHO, WBI REPRESENTAÇÕES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2119/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2315186
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): B TIBIRIÇA MONTEIRO CLINICA MEDICA, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CLINICA MS VISAO CG, CLÍNICA TIBIRICA MONTEIRO, MENTAL HEALTH INSIGHTS, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA, TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
