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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 10 EM 04/05/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6940/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2111823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, JULIANA INFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2817/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, NAIR BRANTI
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010292/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00006483/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4767/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2334250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2107/2025
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2025
PROTOCOLO: 2790441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): JULIANO DA CUNHA MIRANDA, LILIAN DE FATIMA SANCHES CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2919/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2796715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): JULIANO DA CUNHA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9479/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2274281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/230/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2295733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2594/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2317994
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4787/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2334345
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4742/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2025
PROTOCOLO: 2815497
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11834/2023
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2023
PROTOCOLO: 2293971
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3398/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2801095
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, BRUNO PEREIRA COELHO, C.A. HOSPITALAR, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, FREDERICO FELINI, HDM COMERCIO E SERVIÇOS, INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS - LTDA, MARLEX, MEGA HOSPITALAR, NOVA OPCAO PRODUTOS PARA SAUDE, PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, ROBERTA LOPES DOMINATO, SOMA/PR PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3687/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2804649
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DIMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, FORTECARE, FREDERICO FELINI, HDM COMERCIO E SERVIÇOS, MAGNA FERREIRA DA SILVA, NOVA OPCAO PRODUTOS PARA SAUDE, RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTA LOPES DOMINATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2687/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2794382
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, CIRURGICA MS LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DROGAFONTE LTDA, FREDERICO FELINI, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMÁCEUTICA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., IVANILDO SILVA DA COSTA, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MAFRA HOSPITALAR, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - (FILIAL DF), SANTE MEDICA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2894/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2796238
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DROGAFONTE LTDA, ELO DISTRIBUIDORA, FREDERICO FELINI, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., LABORATORIO CRISTALIA, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MAGNA FERREIRA DA SILVA, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROMEFARMA, ROBERTA LOPES DOMINATO, SANTE MEDICA HOSPITALAR, SOMA/PR PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ